Política de Privacidade do Website

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A SaunApolo 56 | Sauna Polo 56 – Unipessoal, Lda – NIF 509376185, respeita a privacidade dos utilizadores do seu Website. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos, com quem os partilhamos, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco e de exercer os seus direitos.

As regras previstas nesta Política de Privacidade e Protecção de Dados complementam as disposições, em matéria de protecção e tratamento de dados pessoais, previstas nos contratos que os Utilizadores celebram com a SaunApolo 56, assim como as regras previstas nos termos e condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços e que se encontram devidamente publicitadas no respectivo website.

Os seus dados são recolhidos por SaunApolo 56 | Sauna Polo 56 – Unipessoal, Lda – NIF 509376185, doravante designado por SaunApolo 56.

A SaunApolo 56 processa e armazena dados pessoais dentro da União Europeia ( EU) e respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito tomado as medidas técnicas e organizativas necessárias por forma a cumprir o Regulamento Geral de Protecção de Dados, (Regulamento (UE) 2016/679), que é um acto legislativo directamente vinculativo para pessoas singulares e colectivas que, sendo residentes ou não na EU, tratem dados de cidadãos da União Europeia, e visa garantir que o tratamento dos dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

A declaração de privacidade está sob a responsabilidade da SaunApolo 56, que é considerada a responsável pelo tratamento de dados, para efeitos do RGPD, e determinará o propósito e os meios de processamento de dados pessoais apresentados e recolhidos neste Website.

O Encarregado de protecção de dados (DPO) garante o cumprimento do regulamento e está envolvido em todos os assuntos relacionados com a protecção de dados pessoais. A sua identificação e modo de contacto estão indicados no final do presente documento.

 

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa singular que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via electrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.

 

No que consiste o tratamento de dados pessoais?

O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efectuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.

A nossa política de protecção de dados garante que os dados são:

  1. Objecto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao titular dos dados («licitude, lealdade e transparência»);
  2. Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas e não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;
  3. Adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados;
  4. Exactos e actualizados sempre que necessário; sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexactos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou rectificados sem  demora;
  5. Conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;
  6. Tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a protecção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adoptando as medidas técnicas ou organizativas adequadas;

 

Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais.

Garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais iremos recolher, entre outras, as seguintes informações:

  • dados de identificação (como o nome, Sexo, naturalidade e data de nascimento);
  • dados de contacto (como o telemóvel / telefone, morada ou e-mail);
  • dados bancários, financeiros e de transacções (como IBAN ou número de identificação fiscal);
  • dados de localização ou informáticos (como endereço de IP ou modelo de computador);

Em geral, os dados pessoais recolhidos têm como fundamento e destinam-se à adequação dos serviços e às necessidades e interesses do Utilizador, nomeadamente para efeitos de acesso a funcionalidades específicas dos serviços, a sugestões de conteúdos, a serviços informativos de proximidade bem como a acções de informação e marketing.

Adicionalmente, os dados pessoais poderão, ainda, ser tratados para efeitos de cumprimento de obrigações legais e para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves.

 

Cookies

O nosso website usa cookies ou tecnologias similares para garantir a melhor experiência de utilizador e para analisar tendências, rastrear o movimento de utilizadores dentro do website e recolher informações demográficas sobre a nossa base de utilizadores como um todo. Os nossos Cookies registam informação como endereço de Protocolo de Internet (IP), tipo de navegador, Provedor de Serviço de Internet (ISP), páginas de referência/saída, os arquivos acedidos no nosso site (por exemplo páginas HTML), sistemas operativos, data e hora, para analisar tendências no site.

 

Prazo de conservação:

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para a prossecução das finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.

 

Maioridade

Ao aceitar a presente política de privacidade garante ter idade superior a 18 anos.


Uso de dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais funda-se no consentimento dado pelo titular dos dados. O acesso a dados pessoais é estritamente limitado ao pessoal dos responsáveis do tratamento de dados pessoais e subcontratantes.

 

Partilha de dados pessoais

A SaunApolo 56 garante que não tenciona transferir dados para países terceiros ao abrigo do Regulamento Geral da Protecção de Dados e, caso o faça, pedir-lhe-á consentimento prévio.
A SaunApolo 56 celebrou com os seus subcontratantes um Acordo pelo quais estes se obrigam a não transferir dados para países terceiros.
Em certas situações, tanto a SaunApolo 56 como os seus Subcontratantes poderão ser notificados para divulgar informações pessoais em resposta a pedidos por autoridades supervisão para preencher os requisitos do RGPD.

 

Segurança de processamento

A SaunApolo 56 assume o compromisso de garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a preocupação e empenho que a SaunApolo 56 revela na defesa dos dados pessoais e discrição dos seus membros e frequentadores, foram adoptadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Utilizador em nome e por conta da SaunApolo 56, estão obrigadas, por escrito, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a protecção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores).

 

Acesso e rectificação ou eliminação de dados pessoais

Enquanto titular dos dados, o Utilizador tem o direito de solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, e a pedir para os rectificar e para os eliminar. Poderá ainda limitar o tratamento dado aos dados, bem como opor-se ao mesmo e ainda requerer a portabilidade dos dados.
Poderá fazê-lo, directamente ou mediante pedido por escrito, dirigido ao respectivo Responsável pelo tratamento, através dos contactos disponibilizados para o efeito no presente documento.
Poderá ainda pedir esclarecimentos junto do Encarregado da Protecção de dados ou apresentar reclamação junto da CNPD sempre que entenda que os seus direitos estão a ser violados.


Direito de acesso

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da SaunApolo 56 a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento, e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

 

Direito de rectificação

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da SaunApolo 56, sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

 

Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da SaunApolo 56 o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e este tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

 

Direito à limitação do tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da SaunApolo 56 a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita à SaunApolo 56 verificar a sua exactidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A SaunApolo 56 já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

 

Direito de portabilidade dos dados

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados, e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à SaunApolo 56 num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

Direito de oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para 1) efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela SaunApolo 56; ou 2) o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo ou 3) definição de perfis, pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

 

E-mails de marketing

Os responsáveis pelo tratamento de dados têm a permissão, após consentimento explícito, para enviar e-mails de marketing para os utilizadores do site. A qualquer momento o utilizador poderá cancelar o consentimento através do link, existente para o efeito, em cada email enviado.

 

Mudanças a esta política

A presente política poderá ser actualizada ocasionalmente, por exemplo, devido a alterações na legislação relevante. Se quaisquer alterações materiais forem conduzidas, os clientes serão notificados por email ou por notificação no Website.

 

Contactos

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
Sauna Polo 56 – Unipessoal, Lda
Rua Luciano Cordeiro nº56 A
1150-069 Lisboa
NIF 509376185
Tel: +351 926 136 808
E-mail: info@saunapolo56.pt